Comportamento Meu Pet

Na separação, quem fica com o animal de estimação?

Dra. Rita de Cássia, especialista em causas envolvendo animais de estimação, esclarece os inúmeros questionamentos sobre guarda de animais de estimação no momento da separação do casal

A legislação brasileira não contempla esse tipo de situação, contudo os peludos, em muitos casos, são tratados como membros da família. Assim sendo, podem se tornar objetos de disputa nos Tribunais, principalmente se a separação for litigiosa. Não apenas no que se refere a posse/guarda, que poderá ser compartilhada entre o ex-casal ou, caso apenas um deles fique com a responsabilidade, pode se determinar as visitas da outra parte. A maioria dos juízes entendem que pensão alimentícia é exclusiva aos seres humanos. Contudo, um acordo homologado judicialmente tem relevância para colocar fim às disputas e discussões sobre o bicho. Na verdade, esses casos não são muito comuns nos Tribunais brasileiros. Se não houver acordo entre o casal, a tendência do Magistrado é de entregar a guarda para quem tiver registrado o animal, o RGA, uma espécie de RG do pet. Também será levado em conta quem tem mais condições financeiras para manter o peludo com alimentação, veterinário etc. Diferentemente das crianças, os bichinhos não podem opinar, eles não escolhem com quem ficarão, mas uma coisa é certa: em briga de casais, assim com as crianças, os animais não podem ser negligenciados!

 

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